Aviso Legal – Passo Duplo

Este Aviso Legal estabelece condições, isenções e limitações relacionadas ao uso do site e à compra de produtos na Passo Duplo. Ao navegar ou efetuar compras, você concorda com estes termos, além dos Termos de Uso, Política de Privacidade e Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos do site.

1) Informações gerais e finalidade do conteúdo

Os conteúdos do site (descrições, guias, blog e materiais de marketing) têm caráter informativo e ilustrativo.
Apesar dos esforços de atualização e precisão, podem ocorrer erros tipográficos, variações de estoque e alterações de preço sem aviso prévio.

2) Não se trata de aconselhamento profissional

Informações sobre bem-estar, moda, autocuidado, cosméticos e similares não substituem orientação de profissionais qualificados (médicos, dermatologistas, nutricionistas, estilistas/ajuste de modelagem, etc.).
Antes de usar qualquer produto, siga as instruções do fabricante e considere suas particularidades (alergias, sensibilidade de pele, medidas).

3) Imagens, cores, tamanhos e medidas

Imagens são ilustrativas. Cores podem variar conforme tela/dispositivo e lote de produção.
Tabelas de medidas, caimento e composição são disponibilizadas para auxiliar a escolha, podendo haver pequenas variações inerentes ao processo de fabricação.

4) Preços, promoções e disponibilidade

Preços, condições de pagamento, cupons e promoções podem ser alterados a qualquer momento, respeitados os pedidos já confirmados.
Produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque; a inclusão no carrinho não garante reserva.

5) Uso adequado dos produtos

A Passo Duplo não se responsabiliza por danos decorrentes de uso em desacordo com as instruções, manuseio inadequado, alterações não autorizadas, lavagem/armazenamento incorretos ou contato com substâncias que comprometam o produto.
Em caso de reação adversa a cosméticos ou materiais, interrompa o uso imediatamente e procure orientação profissional.

6) Entregas, prazos e eventos de terceiros

Prazos de envio e entrega são estimativas fornecidas por transportadoras e podem variar por fatores externos (logística, clima, greves, alta sazonal).
A Passo Duplo não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros, sem prejuízo dos seus direitos previstos em lei e de nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

7) Links e conteúdos de terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros (redes sociais, parceiros, mídia). A Passo Duplo não controla nem endossa o conteúdo, políticas ou práticas desses sites e não se responsabiliza por danos decorrentes do acesso ou uso de tais páginas.

8) Avaliações e conteúdo gerado por usuários

Opiniões, fotos e avaliações publicadas por clientes representam experiências pessoais e não garantem os mesmos resultados para outras pessoas.
A Passo Duplo poderá moderar, publicar, ocultar ou remover conteúdos que violem a legislação, direitos de terceiros ou as diretrizes do site.

9) Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, layout, marcas, logotipos, textos, fotos e design exibidos no site pertencem à Passo Duplo ou são usados mediante autorização, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia e por escrito.
O uso não autorizado pode violar leis de direitos autorais, marcas e outras normas aplicáveis.

10) Segurança, contas e fraudes

Adotamos medidas para proteger o site, mas nenhum ambiente é 100% livre de riscos.
Mantenha seus dados de acesso em sigilo e desconecte-se após o uso em dispositivos compartilhados.
A Passo Duplo nunca solicita senhas por mensagens instantâneas ou formulários externos não hospedados no site.

11) Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Passo Duplo não responde por:
- perdas indiretas, incidentais, especiais, punitivas ou lucros cessantes;
- incompatibilidades técnicas entre o site e seu dispositivo/navegador;
- danos decorrentes de atos de terceiros, força maior ou caso fortuito.
Nada neste Aviso limita direitos do consumidor previstos em lei.

12) Conformidade legal

Este site e as relações de consumo observam a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD, conforme descrito em nossas políticas.

13) Alterações deste Aviso

A Passo Duplo poderá atualizar este Aviso para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.